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Sobre mim

Especialista em Direito De Família, Especialista Criminal

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Formado pela universidade Estácio de Salvador, Pós graduando em Direito Civil pela Universidade Do Salvador -UNIFACS. Militante nas searas Cível, Familia, e Criminal. É monitor dos alunos do curso de direito no Serviço de apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia -UFBA onde também funciona como Advogado Civil (civilista). É advogado da Associação de proteção e defesa da criança, adolescentes e dos direitos humanos no Instituto Vivas -APROINJUDH em salvador.. Uma estudante constante e pesquisadora das peculiaridades do direito Civil, do Direito de Família, e do Direito Penal. Searas pelas quais nutre verdadeira paixão.

Publicações

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Artigo · há 6 meses

Coelba não pode se recusar a realizar transferência de titularidade por débitos anteriores de terceiro

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Concessionárias de fornecimento de energia elétrica não podem se recusar a realizar a transferência de titularidade para o novo proprietário e condicionar a religação do serviço ao pagamento de...

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Modelo e peça · há 8 meses

[Modelo] Alegações finais em Memoriais (ação de alimentos)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA Processo: XXXXXXX-XX.XXXX.8.05.0001 MENINA PEQUENA DOS SANTOS , aqui representada por sua genitora,...

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Modelo e peça · há 8 meses

[Modelo] Usucapião de imóvel urbano NCPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL ÚNICA DA COMARCA DE SXXXXXXXXX - BA TIBURCIO MAXIMUS EMERITOS brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF nº XXXXXXX...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(22)

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Comentário · há 7 meses

Usucapião Familiar - Meu marido nos abandonou completamente, o que fazer?

APG Advocacia e Consultoria · ano passado

Olá! Veja bem a posse mansa e pacífica se refere ao cônjuge que ficou no imóvel e não ao proprietário que abandonou o lar. Quem foi abandonado no imóvel é quem deve provar que exerceu a posse sem oposição do dono e não o dono que foi embora. Se ele regressa antes de intentada a ação ou antes de completar o prazo dificilmente será possível usucapir o imóvel.

Quanto ao falecimento não existe essa possibilidade, visto que esta modalidade de usucapião se funda no abandono de lar de forma voluntária. A morte é um ato involuntário. Entretanto, a companheira ou cônjuge sobrevivente tem direito real de uso sobre o imóvel (se não tiver outros imoveis), deste modo, mesmo que feita a respectiva partilha ou o cônjuge não faça parte da meação (divisão do imóvel) terá direito a moradia "Vitalícia" enquanto necessitar da moradia. Mas nada impede que seja intentada outras modalidades de usucapião, desde que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, exceto a por abandono de lar.

Forte abraço!

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Comentário · há 7 meses

Fui vítima de calúnia, injúria ou difamação: posso processar?

APG Advocacia e Consultoria · há 2 anos

Que bom que gostou! Forte abraço!!

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Comentário · há 7 meses

[Modelo] Usucapião de imóvel urbano NCPC

APG Advocacia e Consultoria · há 8 meses

Olá! Para este caso específico infelizmente não. Mas aqui no jus há muita coisa boa, coloque na pesquisa e certamente achará algo que se encaixe no seu caso.

Forte Abraço!

Recomendações

(19)

Comentário · há 6 meses

Usucapião Familiar - Meu marido nos abandonou completamente, o que fazer?

APG Advocacia e Consultoria · ano passado

Muito obrigada pela perfeita explicação!
Abraço

Comentário · há 9 meses

Usucapião Familiar - Meu marido nos abandonou completamente, o que fazer?

APG Advocacia e Consultoria · ano passado

Se preenchidos todos os requisitos de usucapião, o ex cônjuge que abandonou a família voltar a morar no imóvel, perde-se o direito de usucapir a propriedade? Qual seria a melhor forma (sem ser por meios judiciais) de produzir prova de que a posse do cônjuge que abandonou não é bem vinda, ou seja, não é pacífica ou mansa? Não achei nada que fundamente essa dúvida, mas achei interessante perguntar.

E em caso de falecimento do cônjuge, há a possibilidade de usucapir p bem imóvel, mesmo sendo ele objeto de herança?

Esse é o artigo mais eficiente e didático que achei sobre usucapião familiar! Agradeço imensamente por compartilhar tamanho conhecimento.

Talles Henrique

Comentário · há 8 meses

[Modelo] Usucapião de imóvel urbano NCPC

APG Advocacia e Consultoria · há 8 meses

Para se pleitear a usucapião pela modalidade ordinária conforme art. 1.242 é necessário justo título para tanto, além da boa fé. Na peça acima não se falou em momento algum do justo título. Talvez pudesse abordar melhor essa questão. Na ausência de justo título, pleiteia
-se a usucapião pela modalidade extraordinária, nos moldes do art. 1.238 do CC. No mais a petição está muito boa, bem elaborada! Parabéns ao colega!

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