Histórico de edições

(414)
há 4 anos
Atualizado 14.04.2020 A resposta para tal pergunta n... ...ivil (de cunho indenizatório). Mas há muita confusão entre os... ...tintos e que não se confundem. A definição de honra que impor... ... que envolvem cada tipo penal: CALÚNIA (art. 138, Código Pena... ...guém fato tido como criminoso: Art. 138 – Caluniar alguém, im... ...o crime (na legislação penal). Exemplo típico: Tibúrcio afirm... ...o incorre no crime de calúnia. Calunia é acusar alguém de um... ...de novo antes de compartilhar. Difamação (art. 139, Código Pe... ...uém ofendendo a sua reputação. Neste caso, difamação, NÃO há ... ...ma, conduta ou sua boa índole. Outro Exemplo típico: Tibúrcio... ...es sexuais ao dono da empresa. Difamar é divulgar para tercei... ...egilda de meretriz, promíscua. Resumindo, é o xingamento diri... ...hatsApp, pessoalmente, e etc.. Importante lembrar que pessoas... ...a os seus responsáveis legais. Todas as condutas aqui dispost... ...semelhante a de uma delegacia. A participação do MP nos crime... ...ssoa idosa ou com deficiência. Neste sentido, quanto ao funcionário público: Súmula 714 STF (Supremo Tribun... ... humilhantes, ou vias de fato. Importante salientar que aquel... ...istência judiciária gratuita). Deste modo, se o autor da açã... ...vo se há desproporcionalidade. RESUMINDO A DIFERENÇA ENTRE CA... ... se o indivíduo for inocente): Ex. Ser acusado de estupro, ab... ... assalto, ameaça, furto e etc. * Se existiu uma ofensa a sua ... ...ros, a reputação, é difamação: Ex. Caloteira, adultera, prost... ...se o fato é verdadeiro ou não. * Se há xingamentos pessoais, então, é injúria: Ex. xingamentos de baixo calão... ...irigidos diretamente a pessoa. Qual procedimento devo seguir?... ...pode ser feito de duas formas: Registrar um boletim de ocorrê... ...ixar de aplicar a pena quando: A vítima tenha provocado a inj... ...orma eficaz antes da sentença. DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVILFeit... ...emos agora da reparação cível. Cabe a vítima, conforme seus c... ...pelos danos sofridos, vejamos: Art. 953. A indenização por in... ...onsiga emprego em razão disso. Mesmo quando o dano material n... ...ividual de cada caso concreto. De todo modo, a doutrina major... ... da vítima e por aí em diante. Em todos os casos, mediante pr... ...ais em uma ação indenizatória. A vítima do crime de injúria, ... ...existência do fato, tais como: Print de tela da página da int... ...o prova da ocorrência do fato. Vejamos como tem decidido os t... ...ileiros a respeito, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDA... ...ireito que acredite fazer jus. Crime pela internet?Este texto... ...sidência do ofendido (vítima). Colha provas e reúna todos os ... ... indivíduo, na seguinte forma: Tire print's da tela onde o cr... ...prima caso não saiba printar); Copie o link do navegador da p... ...iosas para o deslinde da lide. Se for por WhatsApp, abra o Wh... ...número de telefone do ofensor. Estes dados podem ser juntados... ...í o porque da sua importância. Forte Abraço! Dúvidas? Deixe seu comentário ...
há 4 anos
Olá! O código penal dispõe que, depois de sabidoa a autoria do fato, o ofendido tem 6 meses para o... ...i. Assim, não sendo conhecida a autoria do prazo a decadênciaquem praticou o crime, o prazo do direito de queixa ainda não se consumou se, não decaiu aindoa, portanto, é possível ainda demandar o autor em sede criminal. No juízo cível não há este prazo.Trata-se de um crime de ação p...
há 4 anos
Olá! O código penal dispõe que, depois de sabida a autoria do fato, o ofendido tem 6 meses para oferecer queixa, caso contrário o direito decai. Assim, não sendo conhecida quem praticou o crime, o
há 4 anos
Olá! O código penal dispõe que, depois de sabida a autoria do fato, o ofendido tem 6 meses para oferecer queixa, caso contrário o direito decai. Assim, não sendo conhecida quem praticou o crime, o
há 4 anos
Olá! Um familiar meu foi vitima de difamação publica e grave por parte de uma pessoa que não conhecemos. Faz um ano que isso ocorreu e so agora decidiram processar, pois o psicológico da vítima ficou
há 4 anos
Parabéns!
há 4 anos
Atualizado em 14.04.2020IMPOSRTANTE! LEIA A BAIXO TODO O TEX... ...ESTES TAMBÉM CAIAM NOS GOLPES. Consulte aqui se a instituições financeiras autorizadas a funcionar no país: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacaohttps://www.bcb.gov.br/listaVIU ANÚNCIO DE "EMPRÉSTIMO RÁP... ...BOOK, WHATSAAP E ASSEMELHADOS? ANÚNCIOS INFORMAIS, SEM IDENTI... ...TITUIÇÕES FINANCEIRAS FAMOSAS? O GOLPISTA SOLICITA PAGAMENTO ... ...S EM CONTA DE PESSOAS FÍSICAS? É GOLPE!!!!!!! NÃO EFETUE NENHUM VALOR NEM D... ...QUE PODEM E VOCÊ NUNCA, JAMAIS, SERÁ CONTEMPLADO COM O SUPOSTO EMPRÉSTIMO . VEJA A BAIXO COMO SE PREVENIR ... ...IFICAR QUE SE TRATA DE FRAUDE: Está circulando nas redes soci... ...pecificamente Facebook e WhatsaApp, chamado "GOLPE DO EMPRÉSTI... ...a e denuncie o estelionatário. O QUE É UM EMPRÉSTIMO FÁCIL? É o tipo de empréstimo ofereci... ...merciais de televisão e rádio. COMO OS GOLPES SÃO REALIZADOS? Há uma ampla variedade de golp... ...dade no mercado, entre outras. Custos adiantados: o principal golpe de empréstimo O golpe mais clássico de empré... ...tuições financeiras de renome. Ultimamente, com o advento da ... ...tem se tornado bastante comum. Eles solicitam todos os seus d... ...mo fácil se torna um pesadelo. Nenhuma empresa séria solicita... ...édito para “ter uma garantia”. Outros exemplos de golpes Em uma variação do golpe descr... ... do solicitante e desaparecer. Não há informações sobre segur... ...rata-se de um golpe. Denuncie! DICAS PARA EVITAR O GOLPE DO EMPRÉSTIMO FALSO: Tão importante como conhecer a... ... para se proteger desse golpe. Desconfie de empresas que ofer... ...a hora de fazer um empréstimo. Não aceite fazer depósitos em ... ... bancárias de pessoas físicas. Quanto mais fácil o acesso ao ... ...tente antes de fechar negócio. Verifique se as taxas de juros... ...var demais o valor a ser pago. Não empreste o seu nome para t... ...r danos de proporções imensas. Pesquise sobre a empresa que e... ... reclamações contra a empresa. Certifique-se de que as parcel... ...% de sua renda. Esteja atento! Guarde todo e qualquer materia... ...evem ser igualmente cumpridas. Informe-se no Banco Central, f... ...ara realizar tais empréstimos. Quanto mais informação, mais s... ...pesquise pergunte se informe!, Tem alguma dúvida? Pergunte aí nos comentários! . Curtiu a dica de hoje? Curta nossa página no Facebook e receba as atualizações sobre seus direitos periodicamente: https://www.facebook.com/apg.iurisconsultus/ FONTE: https://jurosbaixos.com... ...timo-facil-nao-caia-em-golpes/ http://www.bcb.gov.br/pt-br
há 4 anos
Consulte no site do Bacen: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww4.bcb.gov.br%2Ffis%2Fcosif%2Frest%2Fbuscar-instituicoes.asp Sempre tente realizar operações financeiras em
há 4 anos
Consulte no site do Bacen: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww4.bcb.gov.br%2Ffis%2Fcosif%2Frest%2Fbuscar-instituicoes.asp Sempre tente realizar operações financeiras em
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando