Atualizado 14.04.2020 A resposta para tal pergunta n... ...ivil (de cunho indenizatório). Mas há muita confusão entre os... ...tintos e que não se confundem. A definição de honra que impor... ... que envolvem cada tipo penal: CALÚNIA (art. 138, Código Pena... ...guém fato tido como criminoso: Art. 138 – Caluniar alguém, im... ...o crime (na legislação penal). Exemplo típico: Tibúrcio afirm... ...o incorre no crime de calúnia. Calunia é acusar alguém de um... ...de novo antes de compartilhar. Difamação (art. 139, Código Pe... ...uém ofendendo a sua reputação. Neste caso, difamação, NÃO há ... ...ma, conduta ou sua boa índole. Outro Exemplo típico: Tibúrcio... ...es sexuais ao dono da empresa. Difamar é divulgar para tercei... ...egilda de meretriz, promíscua. Resumindo, é o xingamento diri... ...hatsApp, pessoalmente, e etc.. Importante lembrar que pessoas... ...a os seus responsáveis legais. Todas as condutas aqui dispost... ...semelhante a de uma delegacia. A participação do MP nos crime... ...ssoa idosa ou com deficiência. Neste sentido, quanto ao funcionário público: Súmula 714 STF (Supremo Tribun... ... humilhantes, ou vias de fato. Importante salientar que aquel... ...istência judiciária gratuita). Deste modo, se o autor da açã... ...vo se há desproporcionalidade. RESUMINDO A DIFERENÇA ENTRE CA... ... se o indivíduo for inocente): Ex. Ser acusado de estupro, ab... ... assalto, ameaça, furto e etc. * Se existiu uma ofensa a sua ... ...ros, a reputação, é difamação: Ex. Caloteira, adultera, prost... ...se o fato é verdadeiro ou não. * Se há xingamentos pessoais, então, é injúria: Ex. xingamentos de baixo calão... ...irigidos diretamente a pessoa. Qual procedimento devo seguir?... ...pode ser feito de duas formas: Registrar um boletim de ocorrê... ...ixar de aplicar a pena quando: A vítima tenha provocado a inj... ...orma eficaz antes da sentença. DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVILFeit... ...emos agora da reparação cível. Cabe a vítima, conforme seus c... ...pelos danos sofridos, vejamos: Art. 953. A indenização por in... ...onsiga emprego em razão disso. Mesmo quando o dano material n... ...ividual de cada caso concreto. De todo modo, a doutrina major... ... da vítima e por aí em diante. Em todos os casos, mediante pr... ...ais em uma ação indenizatória. A vítima do crime de injúria, ... ...existência do fato, tais como: Print de tela da página da int... ...o prova da ocorrência do fato. Vejamos como tem decidido os t... ...ileiros a respeito, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDA... ...ireito que acredite fazer jus. Crime pela internet?Este texto... ...sidência do ofendido (vítima). Colha provas e reúna todos os ... ... indivíduo, na seguinte forma: Tire print's da tela onde o cr... ...prima caso não saiba printar); Copie o link do navegador da p... ...iosas para o deslinde da lide. Se for por WhatsApp, abra o Wh... ...número de telefone do ofensor. Estes dados podem ser juntados... ...í o porque da sua importância. Forte Abraço! Dúvidas? Deixe seu comentário ...